Possuir um CNPJ é necessidade de todo condomínio. Veja nosso infográfico e saiba o passo a passo completo para abrir o seu.
Criar contas em banco, contratar de funcionários, compra de produtos e emissão de boletos, por exemplo, são só algumas das atividades que requerem que seu condomínio possua um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).
Dessa forma, se seu condomínio ainda não possui, fique atento a este artigo e entenda tudo que você precisa saber sobre a abertura de CNPJ para condomínios.
Por que o condomínio deve ter CNPJ?
Como mencionado, para realizar operações financeiras e ter relacionamento com terceiros é necessário que o condomínio tenha CNPJ.
Além disso, isso permite uma maior organização nas contas da administração. Separar pessoa física e jurídica otimiza, inclusive, suas obrigações tributárias.
Lembre-se, sempre que o síndico for substituído, o responsável no cadastro da Receita Federal também deverá ser.
Passo a Passo
Prepare os documentos – Antes de qualquer coisa, regularize a situação do condomínio. Registre a convenção do condomínio no Registro de Imóveis e registre a ata de eleição do síndico em cartório. Além disso, cheque se a parte imobiliária está regular.
Cadastro no ReceitaNet – Se o seu condomínio já está regularizado (possui o habite-se, está inscrito no cartório de registro de imóveis, etc.), o síndico deverá preencher o cadastro de pessoa jurídica, onde será necessário seu nome e CPF. Após a finalização do cadastro, será gerado o Documento Básico de Entrada (DBE).
Entrega de documentos – Ao gerar o DBE, você deverá formalizar a situação por via postal, entrega direta ou outro meio aprovado pela Receita Federal.
O que entregar? – Você deverá entregar a minuta da convenção expedida pela construtora e registrada em cartório, ata de constituição do condomínio, cópia da ata de eleição do síndico e seu CPF, além do DBE. Para mais informações, consulte a Receita Federal.
Retire seu cartão de CNPJ – Abrir um CNPJ é de extrema importância, uma vez que permite contratação de funcionários, abertura de conta em banco, compra de produtos com fornecedores e muito mais…
Afinal, condomínio é pessoa jurídica?
Não, condomínios não são classificados como pessoa jurídica ou empresa. Sua natureza é considerada híbrida ou anômala.
Segundo o Art.44 do Código Civil são consideradas pessoas jurídicas de direito privado associações, sociedades, fundações, organizações religiosas, partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade limitada.
Assim sendo, condomínios não pertence a nenhum tipo de empresa, mas é sua própria entidade.
Porém, como mencionado neste artigo, o condomínio se relaciona com terceiros, realiza operações monetárias e tem responsabilidades tributárias. Tudo isso torna desejável a criação de um CNPJ para seu condomínio.
Ainda tem dúvidas?
Se ainda lhe restou alguma dúvida, sinta-se livre para deixar um comentário.
Além disso, se quiser saber como o Severino pode ajudar na gestão de seu condomínio, entre em contato agora e conheça nossas soluções.
Nosso foco é resolver seus problemas, dessa forma descomplicando a administração.
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